O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 22, inciso XXI da Lei Municipal nº 676/2002 - LOM, combinado com artigo 42, inciso V, alínea "e" e artigo 106 ambos da Resolução nº 124/2004 - Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte: decreto legislativo
Art. 1° Fica concedido o "Título Honorário De Cidadão Itaranense" ao Senhor Antonio Carlos Augustinho, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao município.
Art. 2° A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itarana/ES, 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.