O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 22, inciso XXI da Lei Municipal nº 676/2002-LOM, combinado com artigo 42, inciso V, alínea “e” e artigo 106 ambos da resolução nº 124/2004- regimento interno, faz saber que a câmara municipal, aprovou e ela promulga o seguinte: Decreto Legislativo
Art. 1º Fica concedido o “título honorário de cidadão itaranense “ao senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao município.
Art. 2º A outorga do presente título será feita em sessão solene, em data a ser aprazada pelo excelentíssimo senhor presidente desta casa de leis e o homenageado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara municipal de itarana/ES, 30 de setembro de 2021
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.