DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 31 de agosto de 2023

 

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO CIDADÃ ITARANENSE.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XXI, do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal nº 676/2002 - LOM, combinado com a alínea "e'', do inciso V, do art. 42 e Art. 106, ambos da Resolução nº 124/2004 - Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora Promulga o seguinte: Decreto Legislativo

 

Art. 1º Fica concedido o "TÍTULO HONORÁRJO DE CIDADÃ ITARANENSE'" a Senhora Maria Silviano Pimenta, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao Município.

 

Art. 2º A outorga do presente Título será fe ita em Sessão Solene. em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

 

Publlque-se, Registre-se, Cumpra-se

 

Câmara Municipal de Itarana-es, 31 de agosto de 2023

 

EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ – PMN

PRESIDENTE DA CMI-ES

 

FRANCISCO MARTINELLI BERGAMASCHI – REPUBLICANOS

VICE-PRESIDENTE

 

BRUNELLA COLOMBO SANTOS – PSDB

SECRETÁRIA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.