Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edvan Piorotti de Queiroz 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO OLIVEIRA DE ITARANA/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 42 ID: 8659 Data: 02/02/2026 09:07:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1564/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 476 ID: 8244 Data: 28/07/2025 09:50:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1538/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 513 ID: 7555 Data: 08/10/2024 12:02:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1526/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 233 ID: 7274 Data: 02/05/2024 10:24:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
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PROCESSO
L 1497/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, EXAMES E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 415/2023 Protocolo N°: 415 ID: 6554 Data: 30/06/2023 09:56:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1488/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
"ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 399/2023 Protocolo N°: 399 ID: 6538 Data: 23/06/2023 08:14:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1487/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2023
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 324/2023 Protocolo N°: 324 ID: 6463 Data: 22/05/2023 10:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1484/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 30 ID: 6169 Data: 24/01/2023 08:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI , MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: 770 ID: 6067 Data: 08/12/2022 10:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1457/2022
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