Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Odair Domingos Pinto dos Santos 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
ACOLHE O VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2024 Protocolo N°: 659 ID: 7701 Data: 05/12/2024 08:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR ELIMAR XAVIER PATRICIO.
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: 543 ID: 7585 Data: 25/10/2024 08:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 299/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR PEDRO HUGO SILVA RAMOS.
Processo N°: 542/2024 Protocolo N°: 542 ID: 7584 Data: 25/10/2024 08:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 298/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ITARANENSE A SENHORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO.
Processo N°: 541/2024 Protocolo N°: 541 ID: 7583 Data: 25/10/2024 07:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 297/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2024 Protocolo N°: 367 ID: 7409 Data: 19/07/2024 10:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 296/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 736 ID: 6878 Data: 07/11/2023 10:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 295/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE A SRA. MARIA SILVIANO PIMENTA.
Processo N°: 471/2023 Protocolo N°: 471 ID: 6610 Data: 17/07/2023 10:07:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE A SRA. ERLI FERREIRA DA SILVA FIOROTTI.
Processo N°: 470/2023 Protocolo N°: 470 ID: 6609 Data: 17/07/2023 10:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2021
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FOLETTO.
Processo N°: 365/2021 Protocolo N°: 103 ID: 5009 Data: 01/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 268/2021
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