Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Carlos Roberto Agner 
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Última atualização: 31/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER AO SENHOR GERALDO ANTONIO DAL’COL.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 157 ID: 8774 Data: 20/03/2026 11:38:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
D 329/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER O SENHOR DR. ANTONIO DE MARTIN.
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 156 ID: 8773 Data: 20/03/2026 11:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
D 328/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER À SENHORA ERIKA LUCIA BALDOTTO PERIM.
Processo N°: 155/2026 Protocolo N°: 155 ID: 8772 Data: 20/03/2026 11:30:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
D 327/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
ACOLHE O VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2024 Protocolo N°: 659 ID: 7701 Data: 05/12/2024 08:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR GILSON DANIEL BATISTA.
Processo N°: 563/2024 Protocolo N°: 563 ID: 7605 Data: 25/10/2024 09:39:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
D 319/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2024 Protocolo N°: 367 ID: 7409 Data: 19/07/2024 10:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 296/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 736 ID: 6878 Data: 07/11/2023 10:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 295/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. SILAS RAASCH
Processo N°: 461/2023 Protocolo N°: 461 ID: 6600 Data: 17/07/2023 09:18:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. ENIO BERGOLI DA COSTA.
Processo N°: 460/2023 Protocolo N°: 460 ID: 6599 Data: 17/07/2023 09:10:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR LUIZ CESAR MARETTO COURA.
Processo N°: 355/2021 Protocolo N°: 93 ID: 4999 Data: 01/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
D 258/2021
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