Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ciriomar Antonio Batista 
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Projeto de Lei Ordinária n° 14/2011
“RESERVA PERCENTUAL DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 858 Data: 04/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Emmanuel de Aquino e Souza, Paulo Henrique de Martin, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2010
“ALTERA A NOMENCLATURA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA DA LEI MUNICIPAL N° 725 DE 21.02.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 750 Data: 28/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2009
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°. 799/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 655 Data: 14/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 346 Data: 30/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2007
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE INSTALAREM CADEIRAS E INSTITUÍREM O USO DE SENHAS PARA OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 339 Data: 17/04/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2007
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JACINTHO DAVID BALDOTTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 328 Data: 12/03/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista
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