Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Emmanuel de Aquino e Souza 
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES"
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4383 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4380 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 84/2018 Protocolo N°: ID: 4357 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4317 Data: 09/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4249 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4251 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4246 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1399 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2017
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1390 Data: 13/02/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2016
AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL
Processo N°: 31/2016 Protocolo N°: ID: 1342 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
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