Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ilza Jastrow 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 259/2026 Protocolo N°: 259 ID: 8857 Data: 24/04/2026 08:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Ilza Jastrow, Lusia Tibúrcio da Silva
DETALHES
PROCESSO
L 1574/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 650 ID: 8418 Data: 13/10/2025 11:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Lusia Tibúrcio da Silva, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster
DETALHES
PROCESSO
L 1554/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
DETALHES
PROCESSO
L 1497/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA ENCOBERTA - APRBE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 321/2023 Protocolo N°: 321 ID: 6460 Data: 19/05/2023 09:49:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Ilza Jastrow
DETALHES
PROCESSO
L 1482/2023
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