Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Edivan Meneghel 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT - E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED - DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 889 Data: 09/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
CONCEDE REAJUSTE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 888 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
INCLUI INCISO V AO §1° DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU §2°.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 885 Data: 13/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS SUBSIDIOS DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 868 Data: 11/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS SUBISIDIOS DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 887 Data: 11/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
INCLUI INCISO V AO §1º DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU §2°.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 867 Data: 14/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 2/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDADAÇÕES PÚBLICAS MMICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 811 Data: 22/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 1/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008 QUE DISPOÕES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTEBELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 812 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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