Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ozéias Baldotto 
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Última atualização: 04/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O "MÊS DA FAMÍLIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO".
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4466 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
L 1318/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUI A INPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4465 Data: 03/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
L 1317/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2018
RECONHECE A "FESTA DO CAFÉ" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 58/2018 Protocolo N°: ID: 4351 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
L 1301/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2017
ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1 245/2017, "QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS "
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: ID: 4286 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4252 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1398 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2017
ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO CAPUT DO ART 4° DA LEI Nº 861/2009.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1397 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
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