Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Martinelli Bergamaschi 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 513 ID: 7555 Data: 08/10/2024 12:02:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1526/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
DETALHES
PROCESSO
L 1497/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA HELENA.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 75 ID: 6214 Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1466/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DO LIMOEIRO - APRBL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 788/2022 Protocolo N°: 788 ID: 6085 Data: 12/12/2022 10:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2022
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 413/2022 Protocolo N°: 413 ID: 5710 Data: 11/07/2022 12:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1438/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: 212 ID: 5489 Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1421/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2021 Protocolo N°: 175 ID: 5081 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
L 1389/2021
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