Melhore sua busca

  Lei Ordinária 541/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 17/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária541/1997 17/12/1997Criação da Norma
Lei Ordinária314/1986 22/12/1986Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária727/2005 16/05/2005MencionaINCISOS I A X DO ART. 30 / CAPITULO VI
Lei Ordinária681/2003 13/03/2003MencionaINCISO I DO ART. 43 e art, 43
Lei Ordinária569/1998 01/12/1998Incluiincisos ao ART. 5º
Lei Complementar02/2008 28/03/2008Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.