Ementa: ALTERA A LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 02/10/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária648/2001 02/10/2001Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária861/2009 19/02/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária759/2006 28/08/2006Menciona
Lei Ordinária742/2005 14/11/2005Menciona
Lei Ordinária708/2004 02/04/2004AlteraINCISOS V E VI

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.