Melhore sua busca

  Resolução 115/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução91/1997 16/12/1997MencionaART. 46, INCISO VI, ALINEA "C" c/c O ART. 87, INCISO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.