Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 63/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, GESTÃO DO VEREADOR ANTÔNIO CESAR SCARDUA DO EXERCÍCIO DE 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.