Decreto Legislativo 177/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: "Dispõe sobre a Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2007


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2021
Nº do Processo:   314
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.