Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.180/2015 14/12/2015MencionaExercício Financeiro de 2015
Lei Ordinária1.177/2015 26/11/2015Alteraart. 5º - Índice de abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Lei Ordinária1.177/2015 26/11/2015Menciona
Lei Ordinária1.176/2015 26/11/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.175/2015 26/11/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.174/2015 26/11/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.172/2015 12/11/2015MencionaExercício de 2015
Lei Ordinária1.170/2015 12/11/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.169/2015 12/11/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.163/2015 02/10/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.162/2015 02/10/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.156/2015 04/08/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.155/2015 04/08/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.154/2015 03/06/2015Mencionaexercício de 2016
Lei Ordinária1.151/2015 29/05/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.141/2015 23/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.140/2015 23/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.139/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.138/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.137/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.136/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.135/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.134/2015 04/02/2015Mencionaexercício de 2015
Lei Ordinária1.124/2014 01/12/2014MencionaExercício Financeiro de 2015
Lei Ordinária1.118/2014 05/11/2014MencionaExercício de 2015

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.