Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.184/2015 18/12/2015MencionaExercício de 2016

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo250/2019 12/12/2019Menciona
Lei Ordinária1.264/2017 10/11/2017Mencionaexercício financeiro de 2017
Lei Ordinária1.255/2017 30/06/2017MencionaExercício de 2017
Lei Ordinária1.239/2017 24/02/2017Mencionaexercício de 2017
Lei Ordinária1.232/2016 19/12/2016Mencionaexercício de 2017

Sobre

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