Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2017

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Lei Ordinária1.115/2014 13/10/2014MencionaParágrafo Único do art. 1º; Caput e o Parágrafo Único do art. 2º
Lei Ordinária1.115/2014 13/10/2014AlteraParágrafo Único do art. 1º; Caput e o Parágrafo Único do art. 2º

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