Decreto Legislativo 216/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDIVAN MENEGHEL
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/08/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.