Ato da Presidência 02/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 06/04/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Presidência02/2021 12/11/2021Revoga

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