Ato da Presidência 02/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 26/01/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Presidência05/2022 14/04/2022Revoga totalmente

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