Melhore sua busca

  Ato da Presidência 04/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 03/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Presidência05/2022 14/04/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.