Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.391/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRICOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS NA FAZENDA MATUTINA - AFAFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 23/2021
Nº do Processo:   452
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.