Ato da Presidência 06/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de ltarana/ES e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 24/06/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Ato da Presidência10/2022 29/09/2022Revoga totalmente

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