Ato da Presidência 10/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a revogação das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Presidência06/2022 24/06/2022Revoga totalmente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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