Ementa: Declara de utilidade pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sossego, localizada no Córrego do Sossego, Zona Rural, Município de Itarana, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 54/2022
Nº do Processo:   768
Ano do Processo:   2022

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