Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2023
Nº do Processo:   779
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução84/1995 23/02/1995Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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