Ementa: ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária537/1997 21/11/1997Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária544/1998 02/03/1998MencionaORÇAMENTO 1998

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.