Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131/1971 02/12/1971Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária138/1972 28/03/1972MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária132/1971 06/12/1971MencionaEXERCICIO 1972

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.