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  Lei Ordinária 648/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N° 644/2001 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 02/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária648/2001 02/10/2001Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária861/2009 19/02/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária759/2006 28/08/2006Menciona
Lei Ordinária742/2005 14/11/2005Menciona
Lei Ordinária708/2004 02/04/2004AlteraINCISOS V E VI

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