Melhore sua busca

  Lei Ordinária 652/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 166, DO CAPÍTULO IX, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI 626/2000 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária653/2001 14/12/2001AlteraEXERCICIO 2002
Lei Ordinária652/2001 13/12/2001Criação da Norma
Lei Ordinária626/2000 18/12/2000AlteraART. 166

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.