Recebimento: 28/10/2021 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/10/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 28/10/2021 12:54:40 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 27 dias, 5 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Verifica-se que o Executivo sancionou a Lei Municipal 1.385/2021, que encontra-se juntado ao presente PL. Desta forma, caso não exista diligências pendentes, arquive-se com cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
Envio: 30/09/2021 10:07:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Elaborado Autógrafo de Lei, encaminhado por meio do OFÍCIO Nº 238/2021. Autógrafo de Lei nº 017/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 30/09/2021 09:20:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada por unanimidade, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Execelentissimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 15/09/2021 11:03:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29/09/2021, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
Envio: 15/09/2021 09:32:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação é pela aprovação do Projeto de Lei (Parecer Anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 10/09/2021 08:56:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue a presente Poroposição juntamente de Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 09/09/2021 08:28:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Dado publicidade ao Projeto de Lei nº 17/2021 por meio da Leitura no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/09/2021. Desta forma, faço remessa ao Assessor Jurídico desta Casa de Leis, para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do “Parágrafo Único” do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 02/09/2021 07:49:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 01/09/2021 09:12:50 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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