| Recebimento: 02/09/2022 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/09/2022 09:22:55 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 19/08/2022 09:55:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o protocolo anexo a presente Proposição (Protocolo nº 516/2022, Processo nº 516/2022, de 19/08/2022) de autoria do Poder Executivo, remeto o presente Projeto de Lei à Secretaria, para que elabore a Lei com o respectivo número de ordem informado no ofício, bem como, proceda a promulgação e a publicação. Após, encaminhe ofício ao Executivo informando sobre a promulgação e publicação da referida Lei. Não restando diligências a serem cumpridas, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 08/08/2022 07:45:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/08/2022 07:26:40 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que não houve manifestação do Executivo no prazo legal, encaminho à Assessoria Jurídica para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 14/07/2022 09:10:52 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do Ofício nº 146/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 29/2022. Aguarde posicionamento do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/07/2022 09:10:00 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 146/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 29/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2022 07:29:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a Proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 11/07/2022 11:14:12 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 11/07/2022 11:07:45 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo Parecer pela constitucionalidade e legalidade da presente Proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 07/07/2022 08:52:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2022 07:07:05 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 06/07/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único, do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 28/06/2022 09:02:32 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/06/2022 08:55:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|