Ano Processo: 2016 Autor: Emmanuel de Aquino e Souza 
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Indicação n° 6/2016
INDICA AO SENHOR PREFEITO A LOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DA PRAÇA OITO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 29/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 40/2016
AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL
Processo N°: 31/2016 Protocolo N°: ID: 1342 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 34/2016
"CRIA OS CARGOS, EFETIVO E COMISSIONADO, DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 34/2016 Protocolo N°: ID: 1343 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 33/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1049/13 DE 03 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 33/2016 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Arnaldo Martins, José Antônio Delai
Projeto de Lei n° 29/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40, 42, 47, 52~ 54, 55, -II(F3( ·I52:·163: E.REVOGA-O ARTIG0-208 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPÀL DE ITARANA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2016 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 14/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Arnaldo Martins, José Antônio Delai
Projeto de Lei n° 28/2016
"DÁ ··DENOMINAÇÃO PE - VEREADOR OSVALDO BERGAMASCHI A' LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 28/2016 Protocolo N°: ID: 1325 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 2/2016
INDICA A POSSIBILIDADE DE ANISTIAR OS PRODUTOS DO NOSSO MUNICÍPIO EM ATE 50% DO SEU DEBITO JUNTO AO PRONAF
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 20/2016
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VI~E:-~REFEITO, J>RPCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATÚRA 2017 /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 20/2016 Protocolo N°: ID: 1313 Data: 05/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 19/2016
"FIXA OS SUBSÍDIOS· DOS VEREADORES PARÁ Â LEGISLATIIRA 2017 /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: ID: 1312 Data: 05/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 13/2016
TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR O CHEFE DO E~ECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO 'CBM:C;A"A~SOCIAÇÃO- -IMIGRANTES -CONVENTIÓRF"&·"VISIFCFRS· BUREAU, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE CRIAR E MANTER BANCO DE .. ·IMAGENS ··NÔ ·SITIÕ···E1ETRÔ"RIICÕ-···1NTEGFÂDÕ .. "AO··APLICÃLIVO E PLANO DE APLICAÇÃO--PARA· REDES· SOCIAIS ·DA REGIÃO· DOS ··LMIGRANTES;·-RETRATANDO POR MEIO DE IMAGENS OS-PRINEIPAIS PONTOS· ATRATIVOS· E-TURÍSTICOS ·DO-MUNICÍPIO DE LTARANA/ES.
Processo N°: 13/2016 Protocolo N°: ID: 1308 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
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