Ano Processo: 2017 Autor: Emmanuel de Aquino e Souza 
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Indicação n° 41/2017
INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ COLNAGO, DOM LUIZ SCORTEGAGNA, ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS E SANTOS VENTURINI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4292 Data: 11/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 0/2017
DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017.
Processo N°: 4/2017 Protocolo N°: 4 ID: 4234 Data: 10/08/2017 15:02:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 15/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4249 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 14/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4251 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4270 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2014 - 1) APROVAÇÃO - 2) RECOMENDAÇÃO - 3) ARQUIVAR.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4300 Data: 09/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 12/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4246 Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Requerimento n° 68/2017
REQUER, NOS TERMOS-DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SARGENTO JACIMAR GOMES DA SILVA, RG FUNCIONAL Nº 13041/2, E, REQUER AINDA QUE SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE, PARA AS DEVIDAS FORMALIDADES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4276 Data: 25/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 11/2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1399 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Indicação n° 18/2017
INDICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PRODUTO REDSOL NA SERRA DE PEDRA ALEGRE E NA SERRA DE PEDRA DA ONÇA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1379 Data: 29/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
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