Ano Processo: 2009 Autor: Paulo Henrique de Martin 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2009
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2008.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 808 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Belmiro Brandemburg, José Felix Cordeiro, Paulo Henrique de Martin
Requerimento n° 836/2009
REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAL PROCESSANTE E DE INQUÉRITO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 698 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza, Paulo Henrique de Martin, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2009
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 699 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 79/2009
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DA SEDE DE ALTO JATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 684 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Belmiro Brandemburg, Ilza Jastrow, Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 78/2009
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE TELA OU MURO E LIMPEZA DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO JATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 683 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Belmiro Brandemburg, Ilza Jastrow, Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 77/2009
INDICA A REFORMA DOS BANHEIROS NO ESPAÇO DA ESCOLA EMEIEF “SANTA TEREZINHA” E DA CRECHE “ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 682 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 76/2009
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UMA COORDENADORA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA REVIVER DE ITARANA, ES - TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 681 Data: 16/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 73/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE BUSQUE ACORDO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE COM UMA CASA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA LOSS E EDÉSIO MARCOS NESTA CIDADES, PARA POSTERIOR LIGAÇÃO DAQUELAS RUAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 679 Data: 04/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique de Martin
Indicação n° 72/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME O ARTIGO 14 E PARÁGRAFOS DA LEI NO 11497 QUE TRATA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 678 Data: 04/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique de Martin
Projeto de Resolução n° 2/2009
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 153 DA RESOLUÇÃO N° 124/2004 (REGIMENTO INTERNO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 661 Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
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