Ano Processo: 2010 Autor: Edivan Meneghel 
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Ofícios n° 444/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 819 Data: 24/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Ofícios n° 466/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 820 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 27/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 786 Data: 01/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 2/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDADAÇÕES PÚBLICAS MMICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 811 Data: 22/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 22/2010
“ALTERA OS VENCINENTOS DOS CARGOS DE DICO E DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERA A DENANINAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, C NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2°, AO ART. 4° E AO ART. 8° E INCLUI § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL NO 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 748 Data: 23/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 21/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.093,83 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 — LEI MUNICIPAL N° 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 749 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Ofícios n° 84/2010
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PELO MUNICÍPIO PARA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DO RIZZI E DA UNIDADE DE SAÚDE DA GENTE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 770 Data: 14/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 1/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008 QUE DISPOÕES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTEBELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 812 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 19/2010
ALTERA A DTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 913, DE 11/03/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 - LEI MUNICIPAL N° 902/2009, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 751 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 18/2010
ALTERA O § 2° DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 752 Data: 26/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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