Ano Processo: 2011 Autor: Edivan Meneghel 
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Projeto de Lei n° 29/2011
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 882 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 32/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TERCEIRA IDADE E REALIZAR DESPESAS COM ATRAÇÕES MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 884 Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 31/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRAJES DE DANÇA PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ´FRAU KAROLIN´ DA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 883 Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 28/2011
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 — LEI MUNICIPAL. NO 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 881 Data: 04/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT - E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED - DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 889 Data: 09/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
CONCEDE REAJUSTE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 888 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 20/2011
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE P$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMNTO MUNICIPAL/2011 — LEI MUNICIPAL N° 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 864 Data: 30/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 19/2011
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 863 Data: 30/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 21/2011
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 — LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 865 Data: 26/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 18/2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A ABERTURA DA CRÉDITO ESPACIAL NO VALOR DA R.$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MI]. REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 — LEI. MUNICIPAL N° 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 862 Data: 26/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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