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Requerimento n° 6/2024
NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL AO AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO FORA UTILIZADO O RECURSO.
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 255 ID: 7296 Data: 14/05/2024 08:28:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
Projeto de Lei n° 11/2024
OF.PMI/GP/Nº 099/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 7280 Data: 03/05/2024 09:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 15/2024
CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 234 ID: 7275 Data: 02/05/2024 10:29:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei n° 10/2024
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 233 ID: 7274 Data: 02/05/2024 10:24:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Edvan Piorotti de Queiroz
Requerimento n° 4/2024
NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO Nº 000159/2024.
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 202 ID: 7243 Data: 12/04/2024 08:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei n° 9/2024
OF.PMI/GP/Nº080/2024: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, COM DENOMINAÇÃO "PRAÇA RECREATIVA ANTONIO SCARDUA FERRARI".
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 193 ID: 7234 Data: 09/04/2024 09:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 4/2024
OF.PMI/GP/N] 071/2024: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2018, ATRIBUINDO NOVA DATA PARA A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DO CAFÉ" DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 7215 Data: 02/04/2024 07:38:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 173 ID: 7214 Data: 01/04/2024 12:37:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2024
OF.PMI/GP/Nº 068/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES"
Processo N°: 154/2024 Protocolo N°: 154 ID: 7195 Data: 26/03/2024 07:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 13/2024
CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO HENRIQUE FIOROTTI.
Processo N°: 153/2024 Protocolo N°: 153 ID: 7194 Data: 25/03/2024 12:49:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze
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