Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Requerimento n° 59/2021
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 39/2021.
Processo N°: 597/2021 Protocolo N°: 335 ID: 5242 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei n° 40/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 594/2021 Protocolo N°: 332 ID: 5239 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 36/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 583/2021 Protocolo N°: 321 ID: 5228 Data: 08/12/2021 15:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Projeto de Lei n° 38/2021
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 585/2021 Protocolo N°: 323 ID: 5230 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei n° 37/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 584/2021 Protocolo N°: 322 ID: 5229 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 230/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELSO PERIN LOCALIZADA EM ITARANINHA/ES.
Processo N°: 577/2021 Protocolo N°: 315 ID: 5222 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA O § 2º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 568/2021 Protocolo N°: 306 ID: 5213 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 33/2021
OF.PMI/GP/Nº536/2021. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2021 Protocolo N°: 281 ID: 5187 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 32/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE "IRACI PEREIRA DA SILVA", A RUA QUE SE INICIA NAS COORDENADAS: LATITUDE= 7802586.51 M S, LONGITUDE= 303727.68 M E E TERMINA NAS COORDENADAS: LATITUDE= 7802577.14 M S E LONGITUDE= 303798.31M E NO BAIRRO ITARANINHA NESTE MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CONFORME IMAGEM AÉREA E COORDENADAS EM ANEXO.
Processo N°: 542/2021 Protocolo N°: 280 ID: 5186 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 229/2021
REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO ANO DE 2022.
Processo N°: 530/2021 Protocolo N°: 268 ID: 5174 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
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