Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 47/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6972 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei n° 46/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6969 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei n° 42/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA UMA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 737 ID: 6879 Data: 07/11/2023 12:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 48/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6978 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6996 Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Indicação n° 71/2023
PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6993 Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 70/2023
LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL ITARANINHA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6992 Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Indicação n° 66/2023
REPARO DE TRECHO DA CICLOVIA DA RUA VALENTIM DE MATRIN.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6987 Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Indicação n° 59/2023
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E SEUS ARREDORES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6976 Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
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