Situação: Concluído Ano Processo: 2017 
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Requerimento n° 3/2017
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 80, § 1°, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTEMÒ, APRESENTO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PÁRA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS DE OUVIDO O PLENÁRIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4310 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2017 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4299 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 31/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4297 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOSÉ FELIX CORDEIRO-PMN
Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 4327 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 30/2017
REVOGA O INCISO III DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4290 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1,2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, E OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, TODOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4291 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 43/2017
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4294 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
Projeto de Lei n° 29/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4288 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOSÉ FELIX CORDEIRO-PMN
Requerimento n° 2/2017
BRUNELLÀ COLOMBO SANTOS, VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, ABAIXO ASSINADA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4309 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Requerimento n° 0/2017
REQUERER APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES: 1- GASTOS COM PESSOAL? 2- QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS POR SECRETÁRIA E TOTAL DE GASTOS? 3- QUANTIDADE DE EFETIVOS; CONTRATADOS; COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4295 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
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