Situação: Concluído Ano Processo: 2020 
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Requerimento n° 82/2020
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, REQUER, TENDO POR BASE O ARTIGO 80, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO, SUA JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4638 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Requerimento n° 81/2020
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, REQUER, TENDO POR BASE O ARTIGO 80, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO, SUA JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4643 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ananias Delboni
Requerimento n° 80/2020
EU, BRUNELLA COLOMBO SANTOS - PSDB, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO INCISO IX, DO § 3° DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO TÉCNICO, EMITIDO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, MANIFESTANDO SOBRE Á RETIRADA DE TODAS AS ÁRVORES SITUADAS NO BAIRRO COHAB, ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADO O PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO PRAZO DA LEI.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4637 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Requerimento n° 78/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EOM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3", INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2020, DE AUTORIA DE 2/3 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4641 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 78/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2020, DE AUTORIA DE 2/3 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 78/2020 Protocolo N°: ID: 4803 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 77/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI N° 032/2020, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4636 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: ID: 4799 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
Projeto de Lei n° 32/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: ID: 4800 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 72/2020
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, REQUER, TENDO POR BASE O ARTIGO 80, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO, SUA JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4635 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Alberto Neumann
Projeto de Lei n° 31/2020
ALTERA EM PARTE O ART. 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1247, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
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