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Indicação n° 14/2024
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO RESIDENCIAL ITARANINHA.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: 195 ID: 7236 Data: 09/04/2024 12:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
OF.PMI/GP/Nº073/2024: AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2024 Protocolo N°: 185 ID: 7226 Data: 03/04/2024 07:37:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 7219 Data: 02/04/2024 07:48:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2022, ATRIBUINDO NOVA QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE NO PLANO DE CARGOS E CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 7218 Data: 02/04/2024 07:45:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 6/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 176 ID: 7217 Data: 02/04/2024 07:42:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 5/2024
OF.PMI/GP/Nº 072/2024: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, O INCENTIVO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 175 ID: 7216 Data: 02/04/2024 07:40:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 3/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7210 Data: 01/04/2024 08:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Moção n° 1/2024
CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO COAN.
Processo N°: 166/2024 Protocolo N°: 166 ID: 7207 Data: 27/03/2024 15:44:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Requerimento n° 2/2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024.
Processo N°: 163/2024 Protocolo N°: 163 ID: 7204 Data: 26/03/2024 12:22:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161/2024 Protocolo N°: 161 ID: 7202 Data: 26/03/2024 09:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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