Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO S.A.A.E DE ITARANA/ES POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DE ITARANA/ES.
Processo N°: 651/2022 Protocolo N°: 651 ID: 5948 Data: 10/10/2022 10:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2022 Protocolo N°: 313 ID: 5590 Data: 03/06/2022 12:41:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ, ODAIR DOMINGOS PINTO DOS SANTOS, ILZA JASTROW ARNHOLZ, BRAZ SIMÃO BALDOTTO FILHO, BRUNELLA COLOMBO SANTOS, CARLOS ROBERTO AGNER, FRANCISCO MARTINELLI BERGAMASCHI, MÁRIO KUSTER, WARLEY JUNIOR SOBREIRO KRAUZE
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
ALTERA OS ANEXOS I, II E III E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2022 Protocolo N°: 182 ID: 5459 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz; Odair Domingos Pinto dos Santos; Ilza Jastrow Arnholz; Braz Simão Baldotto Filho; Brunella Colombo Santos; Carlos Roberto Agner; Francisco Martinelli Bergamaschi; Mário Kuster; Warley Júnior Sobreiro Krause
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
OF.PMI/GP/Nº 103/2022. - CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 145/2022 Protocolo N°: 145 ID: 5422 Data: 14/03/2022 10:25:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
OF.PMI/GP/Nº 101/2022. - CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA".
Processo N°: 148/2022 Protocolo N°: 148 ID: 5425 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
OF.PMI/GP/Nº 101/2022. - CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2011, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT - E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - DO MUNICÍPIO DE ITARANA".
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: 147 ID: 5424 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
OF.PMI/GP/Nº 101/2022. - CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2009, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA - SEMAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA".
Processo N°: 146/2022 Protocolo N°: 146 ID: 5423 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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