Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 11/2024
OF.PMI/GP/Nº 099/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 7280 Data: 03/05/2024 09:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 10/2024
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 233 ID: 7274 Data: 02/05/2024 10:24:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei n° 9/2024
OF.PMI/GP/Nº080/2024: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, COM DENOMINAÇÃO "PRAÇA RECREATIVA ANTONIO SCARDUA FERRARI".
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: 193 ID: 7234 Data: 09/04/2024 09:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 7219 Data: 02/04/2024 07:48:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2022, ATRIBUINDO NOVA QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE NO PLANO DE CARGOS E CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 7218 Data: 02/04/2024 07:45:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 6/2024
OF.PMI/GP/Nº072/2024: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 176 ID: 7217 Data: 02/04/2024 07:42:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 5/2024
OF.PMI/GP/Nº 072/2024: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, O INCENTIVO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 175 ID: 7216 Data: 02/04/2024 07:40:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 4/2024
OF.PMI/GP/N] 071/2024: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2018, ATRIBUINDO NOVA DATA PARA A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DO CAFÉ" DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 7215 Data: 02/04/2024 07:38:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 3/2024
OF.PMI/GP/Nº 068/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES"
Processo N°: 154/2024 Protocolo N°: 154 ID: 7195 Data: 26/03/2024 07:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 2/2024
OF.PMI/GP/Nº 060/2024: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 136 ID: 7177 Data: 15/03/2024 10:39:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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