Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei n° 22/2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 345 Data: 09/08/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 24/2007
REVOGA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA LEI Nº 719/2004.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 347 Data: 30/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 298/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 346 Data: 30/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista
Projeto de Lei n° 21/2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 344 Data: 30/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCIAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 341 Data: 02/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 20/2007
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 343 Data: 25/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIRMAR ACORDO COM A PENSIONISTA SABINA GUISOLFI VENTURINI, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS APURADAS EM PROMENTOS DE PENSÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 342 Data: 25/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2007
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO SOCEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 322 Data: 11/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Rosalina de Souza Loriato
Projeto de Lei n° 17/2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DO SOCEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 333 Data: 11/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Rosalina de Souza Loriato
Projeto de Lei n° 16/2007
“DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTO ANTONIO DO SOCEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 334 Data: 11/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Rosalina de Souza Loriato
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