Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 28/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 821 Data: 07/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 27/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 786 Data: 01/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 26/2010
“INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 785 Data: 30/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 24/2010
ANTURIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUBSTITUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 783 Data: 26/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 25/2010
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV - LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPIRITO SANTO”.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 784 Data: 23/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei n° 22/2010
“ALTERA OS VENCINENTOS DOS CARGOS DE DICO E DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERA A DENANINAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, C NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2°, AO ART. 4° E AO ART. 8° E INCLUI § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL NO 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 748 Data: 23/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 21/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.093,83 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 — LEI MUNICIPAL N° 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 749 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 20/2010
“ALTERA A NOMENCLATURA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA DA LEI MUNICIPAL N° 725 DE 21.02.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 750 Data: 28/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ciriomar Antonio Batista, Laudelino Grunewald, Paulo Henrique de Martin
Projeto de Lei n° 19/2010
ALTERA A DTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 913, DE 11/03/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 - LEI MUNICIPAL N° 902/2009, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 751 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 18/2010
ALTERA O § 2° DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 752 Data: 26/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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